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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38
A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça
um direito. Terá o seu enfoque na linguagem jurídica complexa e como esta e outras dificuldades
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:25
Processo penal. Embargos de declaração. Alegado excesso de linguagem. Inexistência.
Omissão e contradição. Ausência. Embargos rejeitados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Palavras Ofensivas, Descumprimento do Dever de Polidez na Linguagem
Invocando a aplicação do preceito contido no art.15 do CPC, a Reclamada pede que sejam riscadas as palavras injuriosas que constam das razões do recurso.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 17:24
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves comentários acerca do direito, linguagem e comunicação
de Linguagem Jurídica e Direito Civil sob orientação da Professora Titular Regina Toledo Damião.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 13:39
IASP abre inscrições para curso de Linguagem Jurídica
As aulas terão início no dia 6 de outubro e serão ministradas pelo advogado Mauro Caramico, na sede da entidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador
Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:32
Crise da identidade contemporânea
Contemporânea e, a consciência do papel da linguagem e exemplos emblemáticos da consciência em razão da configuração do mundo e do sujeito enunciante.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:42
Juristas sugerem que CPP institua figura do juiz de garantias
Processo Penal (CPP) discutiram, em reunião realizada na terça-feira (7), a instituição da figura do juiz
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:07
Sejamos claros. Já passou da hora de usar linguagem simples em documentos legais
Jargão preserva tradição e formalidade, mas cria barreira para quem não faz parte desse mundo
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:03
Termo racha em pronúncia não é excesso de linguagem, mesmo se denúncia apenas descreveu a ação
Réu que dirigia veículo em alta velocidade e embriagado responde ação por homicídio culposo de duas pessoas e ainda por lesão corporal de uma terceira. Segundo o ministro a denúnica estava em consonância e a palavra poderia ser usada para designar a ação
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 18:44
Atualização da linguagem do Judiciário é defendida pelo ministro Ayres Britto
(25/08) a modernização da linguagem do Judiciário, ao falar para presidentes de tribunais de justiça no Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:14
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:43
O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do apátrida no direito internacional.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 09:58
Para o Superior Tribunal de Justiça, novo CPC não eliminou figura do revisor em seus processos
O STJ entende que a figura do ministro revisor continua a existir nas ações rescisórias, nas
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:57
Professor de BH diz ter sido demitido por usar linguagem neutra em site
Advogado entende que o caso viola Constituição, CLT e pode configurar crime de homofobia.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 17:13
Juiz não cometeu excesso de linguagem ao destacar maus antecedentes de réu na pronúncia
A defesa pedia a mudança do local de julgamento (desaforamento) em razão de suposta falta de imparcialidade do juiz, que teria sido manifestada na decisão de pronúncia.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:34
O Paradigma da Linguagem como condição de possibilidade do constitucionalismo e do Estado Democrático de Direito
O paradigma da linguagem é concebido como neopositivismo lógico, o qual tem por objetivo, buscar a construção de linguagens ideais.